Advocacia criminal · Porto Alegre/RS
Defesa em Crimes Sexuais em Porto Alegre
Resposta rápida
Acusações de crimes sexuais exigem atendimento reservado e análise rigorosa dos relatos, perícias, comunicações e demais provas. A defesa acompanha depoimentos e atos investigativos, preserva elementos relevantes e atua para que contraditório, ampla defesa e sigilo sejam respeitados em todas as fases.
O que são crimes sexuais?
O Código Penal reúne diferentes crimes contra a dignidade sexual, com elementos e consequências próprias. A classificação depende dos fatos, da idade, do consentimento juridicamente válido e das provas reunidas.
Como funciona crimes sexuais?
A apuração pode envolver depoimentos especiais, perícias médicas, dados digitais e testemunhas. O acesso técnico aos autos orienta a preservação e a contestação das provas.
Relato × prova de corroboração
| Aspecto | Primeira situação | Segunda situação |
|---|---|---|
| Conteúdo | Narrativa sobre os fatos | Elementos externos relacionados |
| Análise | Coerência, contexto e condições | Autenticidade, origem e conexão com o relato |
| Exemplos | Depoimentos | Perícias, mensagens, registros e testemunhas |
O que a defesa pode fazer
O trabalho é conduzido com discrição, exame de coerência e contexto, análise de prova técnica e digital e acompanhamento dos atos para evitar exposição indevida e preservar garantias processuais.
Formação em Direito e em Psicologia
Além da formação jurídica, a Dra. Thaís Zanetti é graduada em Psicologia, com inscrição no CRP/RS 07/34589. Em processos que envolvem crimes sexuais, a prova costuma girar em torno de depoimentos, laudos psicológicos e avaliações periciais. A dupla formação permite compreender tecnicamente esses documentos e o modo como a memória e o relato são produzidos. Ministrou palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA) sobre produção antecipada de provas e viés cognitivo em crimes sexuais, palestrou sobre abuso sexual infantil no II Seminário Online Criminal e é coautora do capítulo «Análise crítica da Lei 13.431/17 frente aos casos de estupro de vulnerável: uma leitura a partir da psicologia do testemunho» (livro ACRIERGS 38 Anos, Habitus, 2022).
Perguntas frequentes sobre crimes sexuais
O processo pode tramitar em sigilo?
Sim, sempre. Por expressa determinação legal (art. 234-B do Código Penal), todos os processos que apuram crimes sexuais tramitam sob segredo de justiça, assegurando sigilo absoluto aos autos para proteger a intimidade dos envolvidos.
Provas digitais podem ser analisadas?
Sim. Origem, integridade, contexto e cadeia de custódia podem ser relevantes para a defesa.
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