Áreas de atuação
Resposta rápida
O escritório atua exclusivamente em direito criminal, desde a fase policial até a execução da pena. A defesa pode começar no momento da prisão, da intimação ou da descoberta de uma investigação. O atendimento ocorre em Porto Alegre, região metropolitana e, quando compatível, de forma remota em todo o Brasil.
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A audiência de custódia apresenta a pessoa presa a um juiz, em regra, em até 24 horas. O ato verifica a legalidade da prisão, eventuais maus-tratos e a necessidade de manutenção da custódia. A defesa pode requerer relaxamento, liberdade provisória ou medidas cautelares adequadas ao caso.
Entenda a atuação02
Na prisão em flagrante, a pessoa é conduzida à delegacia e o fato é formalizado pela autoridade policial. A defesa acompanha os atos, verifica a legalidade da prisão, orienta sobre o direito ao silêncio e prepara a atuação para a audiência de custódia, que ocorre em seguida.
Entenda a atuação03
Habeas corpus é uma ação destinada a proteger a liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder. Pode ser preventivo, quando há ameaça concreta, ou liberatório, quando a restrição já existe. A viabilidade depende da decisão questionada e das provas disponíveis.
Entenda a atuação04
Em acusações de tráfico de drogas, a defesa analisa a abordagem, as buscas, a apreensão, a cadeia de custódia e os elementos usados para diferenciar uso e tráfico. O acompanhamento pode começar na delegacia e seguir pela audiência de custódia, instrução e recursos.
Entenda a atuação05
Casos de violência doméstica podem envolver registro policial, medidas protetivas, investigação e processo criminal. A defesa deve compreender rapidamente as restrições impostas, preservar provas e orientar o cumprimento das decisões judiciais. Cada situação exige análise cuidadosa dos relatos, documentos e contexto familiar.
Entenda a atuação06
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida e possui duas fases. Primeiro, o juiz decide se a acusação seguirá a julgamento popular. Depois, se houver pronúncia, jurados analisam o caso em plenário. A defesa exige preparação probatória e comunicação jurídica clara.
Entenda a atuação07
A execução penal acompanha o cumprimento da pena e a aplicação dos direitos previstos em lei. A defesa confere o cálculo, datas e requisitos para progressão, remição, livramento condicional e outros incidentes, além de atuar diante de faltas disciplinares ou decisões que afetem o regime.
Entenda a atuação08
Acusações de crimes sexuais exigem atendimento reservado e análise rigorosa dos relatos, perícias, comunicações e demais provas. A defesa acompanha depoimentos e atos investigativos, preserva elementos relevantes e atua para que contraditório, ampla defesa e sigilo sejam respeitados em todas as fases.
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