Advogada criminalista · OAB/RS 88.329
Dra. Thaís Zanetti
Resposta rápida
Thaís Zanetti de Mello Moretto é advogada criminalista inscrita na OAB/RS 88.329 e psicóloga inscrita no CRP/RS 07/34589. É Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, autora de obras jurídicas e diversos artigos publicados em livros. Sua atuação na área jurídica se iniciou ainda nos bancos acadêmicos, se prolongando com o exercício profissional na advocacia. Ao todo, são mais de duas décadas de atividade jurídica, com escritório próprio em Porto Alegre desde 2012.
Formação acadêmica
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Metodista IPA, é Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, tendo sido aprovada com voto de louvor e indicação para publicação. Especialista em Filosofia pela PUCRS, tendo desenvolvido seu trabalho na área da segurança pública, aprovada com nota máxima. Especialista em Ciências Criminais pelo IPA, desenvolvendo a temática sobre o abortamento, tendo sido aprovada com nota máxima.
Sua dissertação de mestrado encontra-se disponível no repositório institucional da PUCRS. O trabalho trata de uma pesquisa realizada no ambiente prisional feminino, onde abordou os efeitos jurídico-penais da Lei de Drogas no encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre.
Dupla formação: Direito e Psicologia
Além da formação jurídica, a Dra. Thaís Zanetti é graduada em Psicologia pelo Centro Universitário Metodista IPA, com inscrição no CRP/RS 07/34589.
A dupla formação sustenta uma leitura mais completa do processo penal: além da análise técnica dos autos, permite compreender o contexto humano do fato, o estado de quem responde ao processo e o impacto do procedimento criminal sobre a pessoa e sobre a família.
Publicou um artigo sobre Feminicídio, trazendo os dados brasileiros, no livro A Justiça sob o Olhar Feminino: análises críticas do Direito Penal, primeiro volume da coleção As Criminalistas, dedicado ao Rio Grande do Sul e publicado pela AM2 Editora em 2025.
Livro e produção acadêmica
É autora do livro Da realidade social ao discurso jurídico-penal: o encarceramento feminino por tráfico de drogas e o insucesso do proibicionismo criminalizador, publicado pela Lumen Juris em 2013.
Publicou ainda o capítulo “Liberdade Provisória como relação de dependência da fiança(?)”, na obra Processo Penal Contemporâneo (Núria Fabris, 2010), o capítulo “O cidadão que apresenta transtorno de personalidade antissocial frente ao direito penal do ato”, em Ensaios Monográficos (Edelbra, 2008), e o artigo “O tráfico é feminino? É, sim senhora!”, no Boletim do IBCCRIM (2009).
Na obra A Justiça sob o Olhar Feminino (AM2 Editora, 2025), integra o grupo de quinze autoras selecionadas para o volume inaugural da coleção As Criminalistas.
Sua pesquisa interdisciplinar sobre psicologia do testemunho e falsas memórias em crimes sexuais gerou a publicação do capítulo “Análise crítica da Lei 13.431/17 frente aos casos de estupro de vulnerável: uma leitura a partir da psicologia do testemunho”, na obra coletiva ACRIERGS 38 Anos: Temas Contemporâneos da Advocacia Criminal (Habitus Editora, 2022), publicada pela Associação dos Advogados Criminais do Estado do Rio Grande do Sul.
Atuou como colunista do jornal Diário da Manhã, de Pelotas, com cerca de doze artigos publicados entre 2010 e 2012, e escreveu para os veículos jurídicos Empório do Direito e Jus Societas.
Citação em decisão do Supremo Tribunal Federal
Em fevereiro de 2023, ao conceder prisão domiciliar a uma mãe acusada de tráfico no Habeas Corpus 224.484, o ministro Gilmar Mendes citou trabalhos acadêmicos da Dra. Thaís Zanetti entre os fundamentos da decisão, ao aplicar a perspectiva de gênero ao caso.
A decisão trata exatamente do objeto da pesquisa dela: o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. O episódio foi noticiado pela revista Consultor Jurídico.
Onde a pesquisa dela é citada
Em janeiro de 2016, o desembargador Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, citou o livro dela na coluna Limite Penal, ao tratar do crescimento do encarceramento feminino e de seus custos sociais — texto publicado na Consultor Jurídico.
A dissertação de mestrado sobre a Penitenciária Madre Pelletier é referenciada em produção acadêmica indexada na SciELO e na Redalyc, em estudo sobre criminologia feminista.
O artigo “A inquisição no estado democrático de direito: o desrespeito ao art. 212 do CPP quando o juiz resolve ser parte”, que assina em coautoria na revista Jus Societas, integra o acervo da Biblioteca do Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República.
Registro público de produção científica: ORCID 0000-0002-6323-3536.
Docência e palestras
Lecionou disciplinas de direito penal e processo penal na graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) — entre elas Teoria Geral do Delito, Princípios Constitucionais Penais, Crimes em Espécie, Processo Penal e Aplicação da Pena — e na Faculdade Porto-Alegrense (FAPA).
Foi professora convidada da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP/RS) e docente de pós-graduação em Ciências Criminais no CESULBRA, em Santa Catarina. Na Verbo Educacional, lecionou na pós-graduação em Segurança Pública e coordenou a pós-graduação em Gestão do Sistema Prisional.
Foi uma das expositoras da aula magna do curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus de Santo Ângelo, em 7 de agosto de 2018, sobre os doze anos da Lei Maria da Penha — registro da universidade.
Em 23 de setembro de 2019, ministrou palestra no Grupo de Estudos em Processo Penal da Escola Superior de Advocacia (ESA) com o tema “Produção Antecipada de Provas em crime de abuso sexual contra crianças e adolescentes: viés cognitivo”, analisando a psicologia do testemunho e os mecanismos de memória na colheita da prova penal.
Em 2022, palestrou sobre abuso sexual infantil no II Seminário Online Criminal (SOCRIM), promovido pelo Instituto Abreu Bindé.
Em agosto de 2023, foi debatedora convidada na Cidade da Advocacia (X Conferência Estadual da Advocacia da OAB/RS e CAARS), realizada no Cais Mauá, em Porto Alegre. No Auditório Prerrogativas, participou da apresentação e debate do documentário “Olha pra Elas”, promovida sob coordenação da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, dialogando com o diretor Renato Dornelles, especialistas da SUSEPE, lideranças da APAC Feminina e pesquisadores sobre a realidade das mulheres no sistema prisional e a maternidade no cárcere.
A convite da OAB Subseção Montenegro, ministrou a palestra “Feminicídio: uma análise a partir dos dados brasileiros” na sede da Subseção, promovendo uma reflexão voltada à advocacia e à comunidade sobre a urgência do enfrentamento à violência contra a mulher.
“O feminicídio não é um destino inevitável. Não falamos apenas de estatísticas, mas de vozes caladas que nos convocam a agir. Enquanto uma mulher for morta pelo simples fato de ser mulher, toda a sociedade estará em dívida e a democracia permanecerá incompleta.”
— Dra. Thaís Zanetti, palestra na OAB Subseção Montenegro
“Uma honra receber essa pessoa maravilhosa na OAB/RS subseção de Montenegro/RS para tratar de um tema tão relevante como feminicídio. Aprendemos com a nobreza da Dra., que além de ser uma pessoa atemporal, tem em sua visão de uma Advogada ímpar no direito contemporâneo, mas pensa como uma mãe, uma psicóloga, uma mulher com olhares além das palavras restritas da lei.”
— Gustavo Adolfo Rohr, advogado na OAB Subseção Montenegro
Em abril de 2026, ministrou palestra sobre empoderamento feminino para mulheres privadas de liberdade em Porto Alegre, integrando projeto de extensão idealizado por estudantes de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) — reafirmando o compromisso com a dignidade no sistema prisional, cenário onde sua pesquisa acadêmica sobre encarceramento feminino se iniciou.
Participação no XIV Fórum de Lisboa
Em junho de 2026, participou do XIV Fórum de Lisboa, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), na Cidade Universitária de Lisboa, em Portugal. Sob o tema central “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Económicos e Sociais”, o encontro reuniu juristas, ministros de Cortes Superiores e lideranças da comunidade jurídica e acadêmica de países de língua portuguesa para debater as transformações institucionais, tecnológicas e as garantias fundamentais.
Trajetória profissional
A atuação em direito criminal começou em 2004, no estágio forense da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Entre 2005 e 2007, estagiou na Assessoria Jurídica da Direção do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
De 2008 a 2013, atuou no escritório Rodrigo Moretto Advocacia Criminal — como colaboradora até 2012. Dos anos de 2012 até o presente momento, Thaís dedica-se ao seu escritório com sede própria em Porto Alegre.
Convidada como especialista em ciências criminais, participou de entrevista no programa Ponto de Conexão, transmitido pela Rede RS TV, abordando a aplicação prática da Lei de Execuções Penais (LEP) e analisando as regras de cumprimento de pena e garantias processuais diante de casos de ampla repercussão.
Participou ainda de gravação de podcast e debates compartilhando a experiência prática vivenciada no início da trajetória profissional e os desafios da consolidação da carreira jurídica, ao lado de colegas e profissionais do Direito.
Atuação institucional na advocacia criminal
Integra a Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS (Portaria GP nº 01484/2025, gestão 2025/2027), designada pelo presidente da Seccional gaúcha, Leonardo Lamachia, atuando ao lado de colegas como Ivan Pareta Jr. e Matheus Vasconcelos no debate e formulação de políticas da advocacia criminal.
“Com felicidade e lucidez em fazer parte deste time, com muita gratidão no coração aos colegas Ivan Pareta Jr. e Matheus Vasconcelos, ao nosso Presidente Leonardo Lamachia pelo compromisso e responsabilidade junto à classe gaúcha. Nada é por acaso quando há propósito, preparo e coragem para seguir em frente. A caminhada é longa, mas quem conhece seus passos sabe onde quer chegar. Honrada em integrar a Comissão Especial de Política Criminal e Segurança Pública — OAB/RS. Seguimos firmes — com responsabilidade, técnica e compromisso.”
— Dra. Thaís Zanetti
Foi Secretária Geral da Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS) na gestão 2019–2026. É membra da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
Foi Conselheira da Comunidade de Porto Alegre (CCPOA) desde 2008, tendo sido Vice-Presidente e Coordenadora Geral das Inspeções em Estabelecimentos Prisionais pelo CCPOA. Em 2012, recebeu o título de “Amigo do Conselho da Comunidade de Porto Alegre”.
Atuou como parecerista da Revista CEJ, do Conselho da Justiça Federal, e da Revista Direitos Culturais.
Como a Dra. Thaís Zanetti conduz uma defesa
A condução começa pela compreensão do fato, do estágio do procedimento e das consequências imediatas. A estratégia é definida a partir dos autos e dos documentos disponíveis, com comunicação clara sobre medidas cabíveis, riscos e próximos passos, sem promessa de resultado.
Registros profissionais
Inscrições profissionais: OAB/RS 88.329 (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul) e CRP/RS 07/34589 (Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região).
Currículo acadêmico e científico disponível na Plataforma Lattes e registro público da trajetória disponível no Escavador.
Fale com a Dra. Thaís Zanetti
Atendimento presencial em Porto Alegre e remoto quando compatível com o caso.