Dúvidas sobre defesa criminal
Perguntas Frequentes
Resposta rápida
Esta página reúne orientações gerais sobre prisão, audiência de custódia, intimações, consulta e sigilo profissional. As respostas são informativas e não substituem a análise de um caso concreto. Se houver prisão, audiência ou prazo em andamento, informe isso imediatamente no primeiro contato.
Urgência e prisão
Fui preso ou um familiar foi preso agora. O que fazer?
Entre em contato com o plantão e informe o nome completo, documento disponível e local de detenção. Esses dados ajudam a localizar o procedimento e organizar a atuação para a audiência de custódia.
O que acontece depois de uma prisão em flagrante?
A ocorrência é formalizada na delegacia e comunicada ao Judiciário. Em regra, a pessoa é apresentada ao juiz em audiência de custódia para análise da legalidade e necessidade da prisão.
A audiência de custódia decide a culpa?
Não. Ela examina a prisão, eventuais maus-tratos e a necessidade de manutenção da custódia. A acusação será discutida nas fases posteriores do processo.
O plantão atende em fins de semana e feriados?
Sim. Casos de prisão são recebidos em regime de plantão 24 horas, inclusive à noite, em fins de semana e feriados.
Intimações e investigação
Recebi uma intimação. Devo ir sozinho ao depoimento?
Antes de comparecer, é importante identificar o procedimento, a condição em que você foi chamado e os direitos aplicáveis. A pessoa intimada pode buscar orientação e acompanhamento jurídico.
Tenho direito ao silêncio?
A pessoa investigada ou acusada tem direito a não produzir prova contra si. A extensão e a forma de exercer esse direito devem ser avaliadas conforme o ato e o caso concreto.
Como descubro se existe investigação?
A consulta a registros e o acesso ao procedimento dependem do órgão responsável e do grau de sigilo. Uma intimação ou número de ocorrência ajuda a iniciar a localização.
Posso apresentar documentos durante a investigação?
Sim, quando forem relevantes e a apresentação for tecnicamente adequada. A defesa avalia conteúdo, momento e forma de juntar cada documento.
Consulta e atendimento
Como funciona o primeiro contato?
Você descreve brevemente o fato, informa se há prisão ou prazo em andamento e indica os documentos disponíveis. A partir disso, a consulta ou o atendimento urgente é organizado.
A consulta é presencial ou pode ser online?
Pode ser presencial no escritório em Porto Alegre ou por videoconferência. A modalidade depende da urgência, da localização e das necessidades do caso.
O atendimento é apenas em Porto Alegre?
Não. O escritório atende Porto Alegre e região metropolitana. Consultas e acompanhamentos compatíveis com atuação remota podem ocorrer em outras localidades do Brasil.
Já tenho advogado. Posso buscar uma segunda análise?
É possível solicitar uma análise independente de documentos e do estágio processual, respeitando as regras profissionais e a relação já existente com a defesa constituída.
Sigilo e condução da defesa
Como funciona a confidencialidade?
As informações compartilhadas desde o primeiro contato são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia, inclusive relatos e documentos recebidos para análise.
É possível garantir o resultado de uma defesa?
Não. O resultado depende dos fatos, das provas e das decisões das autoridades competentes. A advocacia pode apresentar análise técnica e medidas cabíveis, sem prometer um desfecho.
Como sei se minha situação é urgente?
Prisão, audiência próxima, mandado, busca, intimação com prazo e depoimento marcado exigem atenção imediata. Na dúvida, informe as datas no primeiro contato para avaliação da urgência.
Sua dúvida não está aqui?
Descreva brevemente a situação e informe se existe prazo em andamento.