Advocacia criminal · Porto Alegre/RS
Advogada para Tribunal do Júri em Porto Alegre
Resposta rápida
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida e possui duas fases. Primeiro, o juiz decide se a acusação seguirá a julgamento popular. Depois, se houver pronúncia, jurados analisam o caso em plenário. A defesa exige preparação probatória e comunicação jurídica clara.
O que é tribunal do júri?
É o órgão constitucional competente para julgar crimes dolosos contra a vida e delitos conexos. Sete jurados formam o conselho de sentença em cada julgamento.
Como funciona tribunal do júri?
Na primeira fase são ouvidas testemunhas e produzidas provas perante o juiz. Na segunda, acusação e defesa apresentam o caso aos jurados em plenário.
Primeira fase × plenário do júri
| Aspecto | Primeira situação | Segunda situação |
|---|---|---|
| Quem decide | Juiz togado | Conselho de sentença |
| Questão central | Se o caso segue ao júri | Quesitos sobre fatos e teses |
| Atuação | Prova e alegações técnicas | Debates orais e votação |
O que a defesa pode fazer
A preparação envolve estudo integral dos autos, definição das teses, organização da prova, preparação para os depoimentos e construção da exposição oral dirigida ao conselho de sentença.
Formação em Direito e em Psicologia
Além da formação jurídica, a Dra. Thaís Zanetti é graduada em Psicologia, com inscrição no CRP/RS 07/34589. No Tribunal do Júri, quem decide são sete cidadãos leigos, e a sustentação oral precisa ser compreendida por eles. Entender como uma pessoa forma convicção diante de um relato é parte do trabalho, não detalhe acessório.
Perguntas frequentes sobre tribunal do júri
Todo homicídio vai a júri?
A primeira fase verifica se há suporte jurídico e probatório para a submissão ao julgamento popular.
Os jurados precisam justificar o voto?
Não. A votação dos quesitos é sigilosa e segue o procedimento legal.
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